Especializada em EaD, a Faros Educacional foi selecionada pela ONG ABRANDH(Associação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos) para desenvolver e realizar o curso on-line Direito Humano à Alimentação Adequada e o ... das aulas, o que abrange animações, ilustrações, infográficos, entre outros; revisão, edição e adaptação pedagógica dos textos digitais e das apostilas; gravação em vídeo da aula inaugural; produção e entrega dos certificados etc.

Das vagas destinadas a cada cargo, 20% serão destinadas aos negros e indígenas e 5% para candidatos portadores de deficiência. ... Vestcon Concursos e Apostilas. Vestcon ... Entre as disciplinas do conteúdo programático estão: o Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

Em 19 de dezembro último, duas semanas depois da ocupação, a Justiça Federal determinou a situação dos Kaingang como de direito indígena, ou seja, o caso é de competência Federal, de interesse nacional e se ...

Estatuto do Índio Lei n°6.001, de 19 de dezembro de 1973. Prestação de Assistência aos Povos Indígenas Decreto n° 3.156, de 27 de agosto de 1999. Declaração dos Direitos Indígenas Declaração dos Direitos Indígenas ...

C) À DISPOSIÇÃO DO CORREGEDOR-GERAL PODERÃO PERMANECER ATÉ DEZ JUÍZES DE DIREITO, PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE PRESIDIR INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS, SINDICÂNCIAS E ...... Do Alto Soberbo podemos ver a Baía de Guanabara e os belos picos da Serra dos Órgãos (Escalavrado, Dedo de N. Senhora, Boca de Peixe e Garrafão), com destaque para o Dedo de Deus, denominado pelos indígenas de “Pua-Tupã”. Nas suas ...

Essa semana trago a primeira parte da legislação para Direito Eleitoral. Essas apostilas de hoje servem tanto para Analista Judiciário área Judiciária (AJAJ) quanto para Técnico Judiciário área Administrativa (TJAA). Para fazer as .... DPE/RJ terá primeiro concurso com cotas para negro e indígena - * * *Flávia Villela - Da Agência Brasil* **** *A Defensoria do Estado do Rio de Janeiro vai destinar 20% das vagas do próximo concurso, a ser realiz... 3 horas atrás ...

A) Os indígenas têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras ocupadas em caráter permanente por eles e, portanto, podem explorá-las, sem necessidade de licenciamento ambiental.

Prestação de Assistência aos Povos Indígenas Decreto n° 3.156, de 27 de agosto de 1999. Declaração dos Direitos Indígenas Declaração dos Direitos Indígenas (perguntas e respostas) Convenço da OIT n° 169 ...

No final de 2011, entidades afro-brasileiras foram autorizadas pelo Ministério Público a produzir um vídeo com um direito de resposta coletivo a uma reportagem veiculada pela TV Record. O vídeo ainda não foi exibido no ar, ...

Em tom crítico a matéria recebeu o nome de “O Mercado de Almas Selvagens” e fala sobre os trabalhos da Missão Novas Tribos do Brasil que pretende levar o Evangelho para tribos indígenas que vivem isoladas. Para o jornalista que é ateu, esse trabalho também organizado pela Associação de Missões ... “Nós temos o direito de pregar o evangelho para todo mundo. E toda pessoa tem o direito a aderir ou não. Vamos levar essa discussão às raias do Supremo”, relata o ...