Diante da decisão da União Europeia de decretar, ontem, um embargo total à importação de petróleo do Irã a partir de 1º de julho, Teerã voltou a fazer ameaças de fechar o Estreito de Ormuz se suas exportações forem ...

Comecei o ano com o pé direito, me dedicando completamente ao Brainstorm Tutoriais. Nesse artigo .... Países da União Européia assinaram o ACTA, lei parecida com o SOPA que quer censurar a internet. 28/01: Como ...

A criação e aprovação de projectos como a SOPA ou PIPA em outros países desenvolvidos tem crescido exponencialmente à medida que os Estados Unidos e a União Européia expressaram seu apoio à censura na internet. ... A razão deste comentário é que ACTA não foi devidamente revista pelos legisladores dos países, quem somente leram um resumo executivo mencionando apenas o âmbito relacionado à proteção de direitos autorais, mas que deixa de fora ...

O acordo da União Europeia pode ser entendido como a condenação de John Maynard Keynes, maior economista do século passado. (Págs. 1 e Economia B2). Rolf Kuntz. A política da irrelevância. Dilma tende a tornar-se ...

A responsabilização civil dos magistrados foi inserida como emenda em um projeto de lei que adapta algumas regras na Itália aos padrões da União Europeia. A votação da emenda foi sigilosa e surpreendeu o governo, ...

As Informações, Estudos, Livros, e Reportagens importantes para o estudante de Direito. Uma descoberta em cada .... UE vai pressionar Brasil sobre Síria e Irã (Págs. 1 e Internacional A11). Demétrio Magnoli. A cota de ...

Na noite de quinta-feira (26), em Tóquio, 22 países-membros da União Europeia, incluindo França e Reino Unido, se uniram aos EUA e outros sete signatários do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) que assinaram em outubro ... Críticos do acordo afirmam que as medidas ferem a soberania das leis nacionais, além dos direitos de liberdade e privacidade dos internautas, e a assinatura pelos europeus já gera protestos em toda a região, especialmente na ...

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o direito de iniciar investigação contra juízes por desvio de conduta, independentemente de ações nas .... Para arrematar os terminais, eles terão de pagar, no mínimo, R$ 5,4 bilhões à União nos próximos anos. Apesar .... A multinacional americana aguarda apenas a aprovação da variedade na China e nos países europeus, que importam o grão do Brasil.

De acordo com regras da União Europeia, absorvidas pela legislação britânica, só autoridade judicial pode expedir mandado de prisão. O impasse surgiu porque, enquanto no Reino Unido só o juiz é autoridade judicial ...

“Nós, franceses, temos direitos sociais demais, mesmo sem poder pagar por isso. Chegou o momento de trabalhar e parar de reclamar”, defende. Tema em Foco: Entenda melhor o problema de dívida na UE e a crise do ...